O Papa Francisco criticou a aprovação do decreto de lei do parlamento português sobre a morte medicamente assistida, considerando que se promulgou uma lei autorizando a matar.
“Hoje estou muito triste, porque no país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar. Mais um passo na grande lista dos países que aprovaram a eutanásia”, afirmou o Papa, no Vaticano.
De acordo com a Agência Ecclesia, o Papa Francisco falou de improviso, em espanhol, à margem do discurso que tinha preparado, durante um encontro com centenas de representantes da União Mundial das Organizações Femininas Católicas, no Vaticano.
O Parlamento Português aprovou o texto sobre a morte medicamente assistida, pela quinta vez, depois de versões anteriores do documento terem recebido duas declarações de inconstitucionalidade, por parte do Tribunal Constitucional e dois vetos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O documento deverá chegar ao Palácio de Belém para o Presidente assinar a sua promulgação. Apesar de ser um católico convicto, Marcelo Rebelo de Sousa já disse que irá promulgar a lei e que apesar de poder, não irá recorrer. “Pois se digo que faço isto, é isto que tenho de fazer (…) Eu jurei a Constituição, que obriga o Presidente a promulgar a lei que vetou e que foi confirmada pela Assembleia da República. E eu vou promulgar; é o meu dever constitucional”, disse.
Após sucessivas alterações, a lei acabou prioriza a morte medicamente assistida, em vez da eutanásia – no qual só será admitida a eutanásia por um médico se o doente não o puder fazer sozinho.
A processo da legalização da eutanásia teve em início em Portugal já em 1995, mas foi depois de 2010 que o tema passou a estar mais presente no Parlamento. A primeira aprovação na generalidade de uma proposta relativa à eutanásia aconteceu em 2020, mas o Tribunal Constitucional detectou a inconstitucionalidade de duas das normas ali presentes.
Imagem de Capa: Reprodução Agência Ecclesia
