Um idoso, após 65 anos “sem existir”, finalmente conseguiu obter sua primeira certidão de nascimento. Sebastião Teixeira da Silva teve um marco significativo em sua vida que trouxe acesso a benefícios essenciais. Assim conseguindo obter a sua aposentadoria e atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sebastião sempre viveu em área rural e dessa forma, não teve oportunidade de registrar seu nascimento por não possuir uma carteira de trabalho, não ter constituído família e não ter se casado.
Contudo, por não ter essa documentação, não conseguia requerer sua aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e enfrentou dificuldades para receber atendimento médico adequado no SUS.
A reviravolta em sua vida ocorreu em 2021, quando ele buscou a assistência da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para obter sua certidão de nascimento. Sebastião relatou detalhes de seu nascimento e a triste realidade de ter perdido seus pais.
A Defensoria Pública obteve uma decisão favorável da Justiça para que o cartório no Espírito Santo fornecesse o registro de nascimento de Sebastião. No entanto, um desafio inesperado surgiu: o cartório descumpriu a decisão.
Desse modo, atrasando o processo de obtenção do documento. Somente em agosto de 2023, Sebastião finalmente recebeu sua certidão de nascimento.
O defensor público Guilherme Lunelli, que acompanhou o caso, ressalta a importância dos documentos civis para garantir direitos básicos e fundamentais. Segundo Lunelli, a falta de documentos civis prejudica o acesso a serviços sociais essenciais e perpetua a condição de marginalidade ao lançar indivíduos no subemprego, sem registros ou direitos.
Além disso, essa ausência de documentos cria barreiras ao acesso a benefícios assistenciais governamentais, tornando-se um ciclo de exclusão social.
Com informações: Campo Grande News
Imagem de Capa: Divulgação/Defensoria Pública de MS
