Mãe de aluguel ganha processo para ter acesso ao filho biológico após disputa com casal gay em “família sem mãe”

Uma mãe de aluguel travou uma batalha jurídica histórica em Londres, onde teve que lutar contra os pais do mesmo sexo de seu filho nos tribunais para poder vê-lo regularmente.

De acordo com o DailyMail, a mulher, que não pode ser identificada por questões legais, ganhou o processo depois que o casal gay, para quem ela carregou o bebê por nove meses, tentou impedi-la de ver seu próprio filho biológico e apagá-la de sua vida.

Os dois homens alegaram que o menino ficaria confuso se a visse, porque vivia com eles em uma “família sem mãe”, onde é criado na comunidade LGBT.

O casal disse a mulher que “não havia vaga” para ela “só porque [ele] tem pais do mesmo sexo” – embora ele tenha sido concebido usando o óvulo dela e carregado em seu útero.

Eles também a chamaram de homofóbica por insistir que o menino a reconhecesse como sua mãe, acusando-a de manter um “relacionamento inapropriado” e argumentando que o contato regular com ela daria a ele a impressão de que ter pais do mesmo sexo tornaria sua família incompleta.

Em uma ocasião, os homens até ameaçaram chamar a polícia quando ela apareceu na casa deles para ver o filho para uma visita pré-agendada, mas o acesso foi negado e uma terrível discussão aconteceu na presença do filho pequeno.

Um psicólogo infantil que prestou depoimento no caso disse que os homens estavam tentando “apagar a mãe” de sua família, o que, segundo ele, não refletia a realidade e não era do melhor interesse do menino no centro da batalha jurídica.

A criança nasceu em setembro de 2020. Seus dois pais, um casal de 36 e 43 anos, eram amigos da irmã da barriga de aluguel e estavam desesperados por um filho, então ela concordou em ajudar o casal.

Depois que a transferência de um óvulo de uma doadora falhou, eles decidiram tentar usar um óvulo pertencente à barriga de aluguel. Desta forma, eles concordaram que ela teria contato com a criança depois que nascesse, mas o relacionamento deles se deteriorou durante a gravidez.

O casal alegou que ficou com medo de que ela se recusasse a entregar o bebê a eles após o nascimento.

A mulher de 36 anos entregou a criança, embora tenha admitido ter medo de ser cortada completamente da vida da criança – o que mais tarde se tornou realidade.

Após o nascimento do bebê, a mulher assinou uma ordem parental transferindo a responsabilidade pela criança aos homens, juntamente com uma segunda ordem garantindo que ela poderia ter contato regular com a criança, que vivia permanentemente com os pais.

Mas o casal gay renegou o acordo, o que levou à discussão na porta de casa quando a mulher foi visitar a criança. Desta forma, os homens moveram uma série de ações judiciais contra ela que a cortariam definitivamente da vida do menino.

No primeiro caso desse tipo, o tribunal teve que considerar se uma ordem de adoção por padrasto ou madrasta deveria ser emitida, extinguindo os laços entre a criança e a barriga de aluguel.

A autoridade local do casal gay até apoiou o caso, contestado pela mãe de aluguel, mas os tribunais britânicos decidiram a favor da barriga de aluguel.

A sentença histórica protegeu o direito da mulher de ver seu filho, que foi concebido usando um de seus próprios óvulos. A juíza ordenou que a criança continuasse a viver com os pais pretendidos sob uma ordem de “vive com” e fez uma ordem de “passa tempo com” em favor da mãe de aluguel.

“Embora muitos acordos de barriga de aluguel funcionem com muito sucesso, este caso fornece uma ilustração gráfica das dificuldades que podem ser encontradas se o acordo fracassar”, disse a juíza.

“Quando casais de celebridades apresentam seus filhos de barriga de aluguel nas redes sociais, as mulheres que os deram à luz raramente são mencionadas. Os novos bebês são “bem-vindos” como se tivessem sido enviados por entrega especial.”, acrescentou.

“Para os homens, ela era simplesmente um útero substituto para uma criança sem mãe. Mas para ela e para a criança, ela era sua mãe.”, completou.

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