Aos 59 anos, uma mulher foi resgatada de uma situação análoga à escravidão após trabalhar durante 46 anos sem receber salário, no bairro Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Em 2 de julho, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Polícia Federal, realizaram uma operação de resgate.
No entanto, as autoridades divulgaram o caso apenas no dia 24 de julho, após a conclusão dos trâmites trabalhistas e financeiros.
De acordo com os responsáveis pelo resgate, a mulher não recebia salários e trabalhava sem folgas, estando sempre à disposição da família empregadora. Além disso, ela não possuía conta bancária e não tinha amigos ou familiares próximos.
A mulher havia saído de Pernambuco em 2016 para cuidar do pai dos atuais empregadores, além de agora cuidar também dos filhos.
“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho, disse o Procurador do Trabalho Thiago Gurjão.
Denúncia e resgate
A Auditoria-Fiscal do Trabalho, representada por Diego Folly, ressaltou a importância da sociedade estar vigilante e denunciar casos de trabalho análogo à escravidão. “A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas. Essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano”, afirmou Folly.
Após o resgate, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador. Desse modo, assegurando o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de salários e verbas trabalhistas retroativas, além de uma indenização por danos morais. O acordo totalizou R$ 768 mil.
Dessa maneira, a vítima planeja retornar a Pernambuco, sua terra natal. Antes de partir, porém, ela realizou um sonho antigo: visitar o Cristo Redentor, um dos pontos turísticos mais famosos do Rio de Janeiro, que ela nunca havia tido a oportunidade de conhecer durante os oito anos em que viveu na cidade.
Com informações: G1
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