Reflexão

Mulher ganha indenização milionária após processo contra ex-marido por 25 anos de trabalho doméstico e cuidado da família

Definido como uma “grande vitória moral”, Ivana Moral, de 48 anos, decidiu processar o ex-marido e o tribunal de Vélez-Málaga, Espanha, reconheceu o direito à indenização pelos trabalhos domésticos prestados e pelos cuidados da família durante os 25 anos em que foi casada, em regime de separação de bens.

O ex-marido de Ivana foi condenado a pagar-lhe mais de 200 mil euros – pouco mais de 1 milhão de reais -, pelos mais de vinte anos em que se dedicou exclusivamente a cuidar das duas filhas que ambos têm em comum, enquanto ele, aumentava o seu bens e gastava o dinheiro da família com itens de luxo.

“Foi uma luta contínua em que chorei e sofri muito, sempre me entreguei. Foi-me corroendo a fé, a liberdade de uma economia definida que qualquer pessoa deve ter”, afirmou Ivana ao Málaga Hoy.

De acordo com a mulher, durante os anos de casamento, ela teve sua própria independência profissional e financeira “anuladas”, pois além de tudo, ela ajudava o ex-marido em seus negócios. “Eu queria ter meu próprio negócio, mas trabalhei para ele no dele sem nunca receber. Cheguei a dedicar até 10 horas por dia”, conta.

Ela afirma que viveu “na miséria, de pés e mãos amarradas, mendigando”. Ela revela que não tinha liberdade nem para comprar coisas simples para as filhas, enquanto ele “se comprava” o que queria, independente do valor. No entanto, em 2020 ela decidiu “defender” os direitos das filhas, que hoje têm 19 e 14 anos, respetivamente.

Para isso, ela entrou em uma batalha legal para se divorciar de seu ex-companheiro após 25 anos de sofrimento devido à violência psicológica que ele lhe infligiu. Ela ficava isolada em uma fazenda e mantida longe de sua família, então decidiu lutar por sua liberdade com a ajuda de sua advogada, Marta Fuentes, da Gentius Abogados, em Torre del Mar.

Ela revela não se arrepender de ter cuidado de suas filhas, mas lamenta não ter pensado em uma separação antes devido à dependência que sentia em relação ao marido. Ela nunca teve um cartão de banco e dependia completamente do que ele lhe dava, levando-a a cair em uma forte depressão.

Agora, com a decisão do juiz que a reconheceu e concedeu uma compensação pelo tempo dedicado à família, através de uma indenização com base no Salário Mínimo Interprofissional (SMI) vigente em cada ano desde o início do casamento em 1995 até a separação em 2020. Ela ainda precisa aceitar a situação, mas teme a reação do ex-marido.

Embora outras mulheres tenham obtido reconhecimento semelhante através dos tribunais em outras províncias, essa decisão abre um precedente pelo valor elevado da compensação.

O ex-marido de Ivana tem rendimentos mensais entre 3.000 e 4.000 euros pela exploração de uma fazenda de 70 hectares com olivicultura, enquanto ela recebe 460 euros por mês pelo aluguel de uma propriedade conjunta. A advogada de Ivana ressalta que o ex-marido tem um patrimônio de 5 ou 6 milhões de euros e que a fazenda estava à venda por 4 milhões online.

Ivana tem recebido todo apoio de sua advogada e do Instituto Andaluz da Mulher durante a batalha legal. Ela espera que seu caso inspire outras mulheres a lutar por seus direitos e a se tornarem independentes.

Com informações: Málaga Hoy

Imagem de Capa: Málaga Hoy

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